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No dia 29 de Novembro de 2021, United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD) e United Nations Industrial Development Organization (UNIDO) em Moçambique, com o apoio do Gabinete do Coordenador Residente das Nações Unidas em Moçambique, organizou uma Mesa Redonda subordinada ao tema: "Promover a diversificação económica e os meios de subsistência sustentáveis através da economia circular" como contribuição para a implementação da Política Nacional de Industrialização (PRONAI) e da Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE).

A Mesa Redonda centrou-se no papel da economia local, circular e das cadeias de valor locais da economia azul na redução da vulnerabilidade económica (conforme o tema da UNCTAD 15), aumentando a diversificação económica e promovendo meios de subsistência sustentáveis, alinhada com as Prioridades Estratégicas 2 e 3 da UNSDCF, a Estratégia Nacional de Industrialização, e a Estratégia Nacional de Desenvolvimento.

"A UNIDO está empenhada em aumentar o conhecimento sobre o potencial da economia circular como forma de promover a diversificação económica e meios de subsistência sustentáveis que contribuirão para a concepção da Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) e para a implementação da Política Nacional de Industrialização (PRONAI)". Sr. Jaime Comiche, Representante da UNIDO em Mocambique

É de notar que após décadas de elevado crescimento do PIB com uma média de 7% ao ano até 2014, a economia de Moçambique abrandou nos últimos anos para taxas de crescimento do PIB abaixo do crescimento da população. Como resultado, o PIB per capita tem vindo a diminuir nos últimos anos. Só a cidade de Maputo registou uma queda de 38,1 por cento na despesa per capita. Além disso, o país também regrediu em termos do Índice de Desenvolvimento Humano, tornando-se o 181º país menos desenvolvido entre os 190 países listados pelo Índice de Desenvolvimento Humano. Para além da fraca industrialização, factores como conflitos, catástrofes naturais e provocadas pelo homem, e a pandemia de Covid-19, entre outros, também contribuíram para a deterioração económica.

Este declínio dramático na resiliência económica combinado com o aumento dos riscos relacionados com o clima aumentam ainda mais a vulnerabilidade de Moçambique, apelando a um urgente esforço estratégico, pangovernamental e de toda a sociedade por parte de todos os agentes económicos e sociais para saltar para além da sua actual vulnerabilidade construindo diversificação e resiliência económica.

Neste contexto, em finais de Setembro de 2021, o Presidente da República lançou o processo de consulta para a revisão da Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE), o ápice da arquitectura de planeamento e orçamentação nacional.

A revisão da ENDE constitui uma oportunidade de apoiar o processo de consulta organizado pelo Ministério da Economia e Finanças e de apoiar o Ministério da Indústria e Comércio e Associações Empresariais (particularmente as que representam as MPMEs, Mulheres e Jovens Empresários) para assegurar que as suas vozes sejam ouvidas, de modo a que a ENDE coloque uma ênfase muito necessária na construção de meios de subsistência sustentáveis e no reforço das capacidades produtivas em conformidade com o enfoque da CNUCED 15, reduzindo as desigualdades e a vulnerabilidade no sentido do reforço das capacidades produtivas.

"(Programa Nacional Industrializar Moçambique) PRONAI uma encarnação do ENDE, é um dos programas nacionais que prevê, dentro de um período de aproximadamente 10 anos, a promoção de 293 projectos de desenvolvimento industrial, com os quais pretende industrializar o país e promover milhares de empregos para moçambicanos". Cerina Musa, representante do Ministério da Indústria e Comércio


Foi também salientado que certas práticas comerciais e estratégias gerais incluindo a reutilização, reparação, refabricação e reciclagem são necessárias para alcançar uma economia circular "Uma economia circular devolve os produtos à economia e mantém o valor de cada produto o maior tempo possível" - Sra. Nilgüen Tas, UNIDO - United Nations Industrial Development Organization,  Director Adjunto, Departamento do Ambiente

O evento contou com a participação de participantes de instituições e organizações relevantes para a diversificação da economia, como por exemplo: Os Ministérios da Indústria e Comércio, Agricultura e Desenvolvimento Rural, Terras e Ambiente, Energia e Recursos Minerais, Economia e Finanças; associações empresariais, incluindo mas não limitadas ao CTA, ACIS, IMO, e associações de pequenos produtores, assegurando através destes que as MPMEs, género e representação de jovens sejam assegurados.

 

 

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"A entrada em vigor do regulamento é oportuna! É um instrumento que irá mudar o sector energético, uma vez que toda a sociedade está a despertar e a realizar o potencial da energia para todo o país e, ao mesmo tempo, um grande incentivo para o sector privado em termos de impulsionar a geração e distribuição de energia" - Vicente Matsinhe, Coordenador Nacional, projecto TSE4ALLM


Este regulamento foi publicado a 10 de Dezembro após ter sido formalmente aprovado em 14 de Setembro pelo Conselho de Ministros e, segundo as regras, entrará em vigor 45 dias após a sua publicação. O regulamento foi desenvolvido como resposta ao reforço do actual quadro legal do sector energético para acelerar o acesso à energia em áreas fora da rede, com particular ênfase no fomento das utilizações produtivas da energia e do desenvolvimento socioeconómico relacionado em todo o país.


As empresas abrangidas pelo regime de investimento definido por este regulamento incluem iniciativas destinadas a melhorar o acesso à energia em áreas fora da rede, que criam e utilizam infra-estruturas ou sistemas físicos virtuais, instalações, equipamento, software e outros componentes acessórios, essenciais para o acesso à energia, catalisadores para o desenvolvimento e exploração da indústria, comércio, pescas, agricultura e outros sectores de actividade.
Prosseguindo e como resultado da aplicação deste regulamento, o sector privado será mais atraído para investir em energias renováveis, particularmente em mini-redes que foram agora segmentadas e classificadas de acordo com as suas respectivas capacidades instaladas da seguinte forma:

a.Categoria 1: Mini-redes com capacidade instalada compreendida entre 1.001 MW - 10 MW
b.Categoria 2: Minigridos com capacidade instalada variando entre 151kW - 1 MW
c.Categoria 3: Minigridos com capacidade instalada até 150kW


No âmbito do projecto TSE4ALLM, dado que o projecto visa instalações de pequena e média dimensão, espera-se que a maioria dos sistemas se enquadre na categoria 3, que estão isentos da obrigação de obter as licenças de estabelecimento e exploração, sem prejuízo de qualquer das obrigações do investidor relativas à operação e manutenção do sistema e ao respeito dos princípios e normas de qualidade, segurança e fiabilidade, bem como da respectiva inspecção pela Autoridade Reguladora da Energia (ARENE).

 

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Moçambique tem condições agro-económicas para o cultivo de várias culturas. O distrito de Bilene, na província de Gaza, tem condições para o cultivo de macadâmia, castanha, arroz, milho, feijão e vegetais. A macadâmia e a castanha de caju têm um mercado externo potencial, existente ao nível das empresas que se dedicam ao processamento destas castanhas para exportação.

 

Existe actualmente uma escassez de fornecimento de macadâmia e castanha, e este projecto da SUPER KWICK procura aumentar a disponibilidade de produtos em bruto, promovendo o seu cultivo. Na fase de plantação,
estas culturas requerem muita água para irrigação. A utilização de energia renovável para bombear água para distribuição aos campos agrícolas é uma oportunidade para assegurar a sustentabilidade da cultura.

 

Para além da promoção de culturas para exportação, o projecto procura também promover a produção de culturas para consumo interno, uma vez que o país ainda não consegue satisfazer as suas necessidades em termos de legumes e cereais, recorrendo assim à importação de arroz de países asiáticos e de legumes da vizinha África do Sul.

 

Com os fundos recebidos através da linha de crédito BCI SUPER, SUPER KWICK Lda vai instalar um sistema solar capaz de gerar 2515W de energia para permitir o bombeamento de água para irrigação da macadâmia, castanha, arroz, e culturas de feijão, cobrindo uma área de 30 ha.


"A utilização de energia solar para a bombagem de água oferece uma oportunidade de aumentar a produtividade dos agricultores da região do Bilene, que actualmente pratica uma agricultura alimentada pela chuva que depende exclusivamente da pluviosidade". Aldo Gomes dos Santos Baúque, director geral, SUPER KWICK Lda.

 

A implementação deste projecto trará benefícios para as comunidades de Mhate e Chilengue no distrito de Bilene, uma vez que servirá como um marco de referência para a sua migração da agricultura alimentada pela chuva para a agricultura de irrigação solar, onde a produção ocorre durante todo o ano, devido à disponibilidade permanente de água. A prática da agricultura irrigada terá impacto na segurança alimentar das comunidades, bem como aumentará os seus rendimentos e excedentes de produção para venda.

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No mês de Novembro Tsangano Agrifarms, uma empresa da província de Tete recebeu financiamento do banco BCI no âmbito da linha de crédito BCI SUPER implementada em parceria com a UNIDO e a FUNAE com financiamento do Global Environment Facility (GEF)


Tsangano Agrifarms é uma empresa de produção agrícola, agropecuária e Agro-Processamento, proprietária de 101 Hectares de terras na província de Tete, Distrito de Tsangano, na localidade de Chinvano.
Actualmente o projecto está envolvido na produção, transformação e comercialização de produtos agrícolas de qualidade utilizando as mais modernas tecnologias e processos de produção disponíveis no distrito e a nível do país.

 

Tal como outras práticas agrícolas em Moçambique, as actividades agropecuárias de Tsangano dependem da crescente diminuição dos recursos hídricos dos rios próximos e das épocas chuvosas para irrigar as explorações agrícolas e para a criação de aves de capoeira e de animais.

 

"Devido às alterações climáticas, não temos água em abundância para consumo próprio e para irrigação dos nossos campos. Temos um rio próximo, o Rio Nhacuawa, que corre apenas na época chuvosa e cujo caudal de água tende a diminuir nos meses de Abril e Maio" -Lamentou trabalhador do Tsangano Agrifarms


Para não suspender as actividades agrícolas por falta de água, a empresa recorreu à bombagem de água do rio Liveranje, que fica a distância de 1,8 km. No entanto, isto envolve muitas despesas no que diz respeito à aquisição de motobombas e tubagem de grandes capacidades de água, o que a torna mais cara para o seu nível de produção.


"Apesar de o rio Liveranje fornecer água durante períodos mais longos em comparação com outros rios, é difícil praticar agricultura nas margens do rio devido às encostas íngremes. Além disso, o rio é propenso à erosão do solo nas suas margens como resultado de actividades agrícolas intensivas" - informou trabalhador do Tsangano Agrifarms

 

Com o apoio financeiro da linha de crédito BCI SUPER Tsangano Agrifarms pretende utilizar o sistema fotovoltaico para aproveitar a energia do sol para bombear água para irrigar culturas, alimentar máquinas e equipamentos agrícolas, fornecer luz, calor e ventilação a edifícios agrícolas, palheiros, pocilgas, gado e energia para refrigeração na fábrica de processamento hortícola e congelação na câmara do matadouro. Irrefutavelmente, os custos de funcionamento das explorações agrícolas e hortícolas irão diminuir bastante em comparação com o equipamento alimentado por combustíveis fósseis que está actualmente a ser utilizado.


"A estratégia solar irá ajudar-nos a aumentar a eficiência e a auto-suficiência. A tecnologia solar irá oferecer-nos uma oportunidade de estabilizar os nossos custos energéticos. Algumas estratégias solares envolvem um investimento inicial, mas quando esses custos são recuperados, a energia é gratuita". Informou o Director executivo da empresa

 

Além disso, os sistemas fotovoltaicos também requerem menos manutenção em comparação com as fontes tradicionais de energia agrícola e são muito eficientes. Os viveiros de estufas, por exemplo, permitirão que as culturas cresçam durante todo o ano. Os painéis fotovoltaicos também serão capazes de secar culturas mais rapidamente e de forma mais consistente em comparação com outros métodos.


O sistema fotovoltaico Tsangano Agrifarms com financiamento da linha de crédito BCI SUPER permitirá a produção de culturas ao longo de todo o ano, moendo milho beneficiando 250 famílias (equivalente a 600-800kg de farinha por dia), e aumentando a produção de aves de capoeira e suinicultura dos actuais 79 para 600. 

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Moçambique juntou-se a outros governos mundiais na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 2021, mais comummente referida como COP26, realizada no SEC Centre em Glasgow, Escócia, Reino Unidos, de 31 de Outubro a 13 de Novembro de 2021

 

Falando na Conferência das Nações Unidas, o Primeiro Ministro de Moçambique Carlos Agostinho do Rosário comprometeu-se a atingir 62% de energia a partir de recursos renováveis até 2030.
Um dos assuntos em discussão é a transição para longe dos combustíveis fósseis. Nos termos do Acordo de Paris, o carvão deverá deixar de ser utilizado como combustível até 2050. Moçambique possui grandes jazidas de carvão, e há apenas duas décadas atrás, esperava-se que o carvão fosse um importante motor do desenvolvimento moçambicano.


"É uma prioridade para Moçambique implementar um programa de transição energética baseado numa matriz diversificada, com fontes mais limpas e amigas do ambiente, linhada com os programas de desenvolvimento do nosso país", disse o Primeiro-Ministro, indicando o investimento em energia hidroelétrica, solar e eólica.

 

No entanto, a transição para o abandono da energia baseada em fontes fósseis implica custos, e deve ser um processo faseado.
"Moçambique prefere uma transição energética para energias mais limpas e amigas do ambiente que seja gradual e faseada, a fim de minimizar o impacto no processo de desenvolvimento económico do nosso país", explicou ele.

Neste sentido, o país pretende fazer o processo de transição energética através do gás natural, apesar de ser considerado não amigo do ambiente, uma decisão influenciada pelas descobertas de grandes qualidades deste recurso no território nacional.

 

"Moçambique propõe-se utilizar o gás natural como uma transição para fontes de energia mais limpas", e com isso, Carlos Agostinho do Rosário garantiu que o país fará tudo para "atingir, até ao ano 2030, os níveis de 62% da contribuição das energias renováveis na matriz energética nacional, no âmbito dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável".

Referência : https://allafrica.com/stories/202111120052.html