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UNIDOGoverno de Moçambiquegef

Irrigacao energia solar 20140826 00338

Existe um consenso global de que as alterações climáticas são um tratamento sério para o planeta. Países como Moçambique estão altamente expostos aos efeitos das alterações climáticas. A nível mundial é também aceite que há necessidade de acelerar a descarbonização da economia e afastar-se dos combustíveis fósseis.

O Governo Moçambicano é elogiado pelos compromissos ousados no sentido de alcançar o objectivo 7 de desenvolvimento sustentável: "Assegurar o acesso a energia acessível, fiável, sustentável e moderna para todos" em particular pela implementação bem sucedida do programa "Energia para Todos" com mais de 100 000 novas ligações desde o início de 2021, o compromisso de apoiar o aumento da capacidade de produção de energia renovável através de iniciativas competitivas como PROLER/ GET.Fit ; e a operacionalização da Autoridade Reguladora da Energia (ARENE).

De acordo com o relatório do grupo de trabalho de energia multilateral, as taxas de acesso à energia aumentaram de 31% em 2020 para 34% em 2021 e isto é atribuído a numerosos esforços no âmbito do programa "Energia para todos" com o apoio de vários parceiros de desenvolvimento no sector da energia. O desenvolvimento de vários projectos-chave de produção, incluindo o Central Térmica de Temane, que será crucial para satisfazer a crescente procura de electricidade na parte sul do país, e novas centrais solares no norte de Moçambique, incluindo Tetereane e Metoro, contribuiu largamente para este crescimento.

A adopção de tecnologias de energia renovável é parte integrante das Contribuições Determinadas a Nível Nacional (NDCs) pretendidas de Moçambique ao abrigo do Acordo de Paris. As acções políticas orientadas para a realização dos objectivos a longo prazo do Acordo de Paris incluem; a Estratégia de Desenvolvimento de Energias Novas e Renováveis (2011 a 2025); a Conservação e Utilização Sustentável da Energia a partir da Biomassa (2014 a 2025); o Regulamento de Tarifas de Alimentação de Energia Renovável (REFIT); e o Atlas de Energias Renováveis para Moçambique. Com base nas acções políticas mencionadas, o país estima, numa base preliminar, a redução total de cerca de 76,5 MtCO2eq no período de 2020 a 2030, com 23,0 MtCO2eq até 2024 e 53,4 MtCO2eq de 2025 a 2030.

Optimamente, a implementação efectiva dos pontos de acção previstos limitará as emissões de GEE e, ao mesmo tempo, contribuirá para a melhoria do bem-estar dos moçambicanos através do aumento do acesso a fontes de energia renováveis e a serviços básicos como o saneamento, a saúde e a educação. Além disso, Moçambique está disposto a participar nos mecanismos de mercado a serem estabelecidos que permitam o acesso a tecnologias limpas a fim de mitigar as emissões resultantes da exploração, gestão e utilização do capital natural que está disponível

O compromisso do Governo de aumentar até 20% até 2040 a contribuição de novas fontes de energias renováveis para a matriz energética, não obstante, serão necessárias decisões estratégicas sobre as principais fontes de energia, tendo em conta as mudanças que a economia global está a sofrer. Além disso, à medida que o país avança no desenvolvimento e industrialização, Moçambique precisa de avançar estrategicamente e rapidamente para a realização das suas Contribuições Determinadas a Nível Nacional (CND), de acordo com o Acordo de Paris sobre mudanças Climáticas.